Normativos Próprios

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Atualizado em: 12/08/2026 14:46:59

Dispõe sobre o Plano anual de Trabalho do Consórcio Público de Manejo e Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba CPMRS.

RESOLUÇÃO 005/2024

Nomeia os Agentes Públicos que atuarão nos contratos do Consórcio Público de Manejo dos Résiduos Sólidos da Ibiapaba, com suas respectivas funções.

Dispõe sobre a nomeação do Superintendente de Regulação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba CPMRS.

EQUIPARA O SALÁRIO DO SUPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA IBIAPABA AO SALÁRIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CEARÁ.

Nomeia os Agentes Públicos que atuarão nos contratos do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba CPMRS.

RESOLUÇÃO - ORÇAMENTO

ABRE CREDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

ABRE CREDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

Dispõe sobre a fixação do valor da diária e ajuda de custo aos Agentes Políticos, Servidores e outros do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba CPMRS, estabelecendo critérios para sua concessão e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Consórcio Público de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba

Nomeação, Agente: Francisco Helton Lopes Alcântara, Cargo: Presidente, Secretaria: Consórcio Público de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1326/2019 que ratificoi do protocolo de intenções do Consórcio Público de manejo de resíduos sólidos da Seera e Ibiapaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da lbiapaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Ma nejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências

Dispõe sobre a raatificação do Protocolo de Intenção do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providênncias.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA SERRA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 14/08/2026

O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de AGOSTO.

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