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Estivemos presente na 14ª ExporeciclaSustentável 2025.
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4º Fórum de Sustentabilidade da Serra da Ibiapaba e 3ª ExpoRecicla fortalecem o compromisso regional com o meio ambient
4º Fórum de Sustentabilidade da Serra da Ibiapaba e 3ª ExpoRecicla fortalecem o compromisso regional com o meio ambiente
07-07-2026CDS Ibiapaba realiza 1º Seminário sobre o fim dos lixões na Serra da Ibiapaba
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Ibiapaba (CDS Ibiapaba) realizou, na última sexta-feira, 23 de janeiro, o 1º Seminário Fim dos Lixões na Ibiapaba
26-01-202614ª ExporeciclaSustentável 2025
Estivemos presente na 14ª ExporeciclaSustentável 2025.
01-12-2025Atos Administrativos e outras Publicações
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1326/2019 que ratificoi do protocolo de intenções do Consórcio Público de manejo de resíduos sólidos da Seera e Ibiapaba e dá outras providências.
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O Consórcio de resíduos sólidos da Ibiapaba foi criado com a missão de, por fim aos lixões da Serra da Ibiapaba.