Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba

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Lista de normativos próprios

Atualizado em: 12/08/2026 14:46:59
Título Descrição Data
Resoluções: 006/2024 Dispõe sobre o Plano anual de Trabalho do Consórcio Público de Manejo e Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba CPMRS. 15/01/2025
Resoluções: 005/2024 RESOLUÇÃO 005/2024 15/01/2025
Portaria: 002/2025 Nomeia os Agentes Públicos que atuarão nos contratos do Consórcio Público de Manejo dos Résiduos Sólidos da Ibiapaba, com suas respectivas funções. 03/01/2025
Portaria: 001/2025 Dispõe sobre a nomeação do Superintendente de Regulação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba CPMRS. 02/01/2025
Resoluções: 001/2025 EQUIPARA O SALÁRIO DO SUPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA IBIAPABA AO SALÁRIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CEARÁ. 02/01/2025
Portaria: 001/2024 Nomeia os Agentes Públicos que atuarão nos contratos do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba CPMRS. 01/04/2024
Lei Municipal: 005/2023 RESOLUÇÃO - ORÇAMENTO 22/12/2023
Decreto: 02/2023 ABRE CREDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 28/07/2023
Decreto: 001/2023 ABRE CREDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 28/07/2023
Resoluções: 004/2022 Dispõe sobre a fixação do valor da diária e ajuda de custo aos Agentes Políticos, Servidores e outros do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba CPMRS, estabelecendo critérios para sua concessão e dá outras providências. 16/12/2022
Portaria: 002/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Consórcio Público de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba 17/02/2022
Portaria: 001/2022 Nomeação, Agente: Francisco Helton Lopes Alcântara, Cargo: Presidente, Secretaria: Consórcio Público de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba 01/02/2022
Lei Municipal: 354/2020 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências. 17/06/2020
Lei Municipal: 1334/2020 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1326/2019 que ratificoi do protocolo de intenções do Consórcio Público de manejo de resíduos sólidos da Seera e Ibiapaba e dá outras providências. 20/03/2020
Lei Municipal: 724/2020 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da lbiapaba e dá outras providências. 11/02/2020
Lei Municipal: 733/2019 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Ma nejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências 17/12/2019
Lei Municipal: 1353/2019 Dispõe sobre a raatificação do Protocolo de Intenção do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providênncias. 10/12/2019
Lei Municipal: 486/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA SERRA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. 09/12/2019
Lei Municipal: 1213/2019 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências. 05/12/2019
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